Esta página foi atualizada em 20/05/2022.
Para fornecer nossos Serviços, conforme descritos abaixo, por meio de nosso portal, recursos ou site (“plataforma”), precisamos obter o seu consentimento aos nossos Termos de Uso e Condições (“Termos”) e à Política de Privacidade e Proteção de Dados (“Política”).
1. Características gerais
1.1. O Aula Nota Dez disponibiliza aos usuários conteúdos digitais voltado a professores e que podem ser aplicados em todos os tipos de negócios, conforme a criatividade e desempenho do professor, empreendedor ou gestor.
2. Permissões ao Usuário
2.1. Ao aceitar os Termos, o Usuário tem garantido o direito não exclusivo, intransferível, não sublicenciável e limitado de acessar a plataforma e utilizar os conteúdos digitais gratuitos disponíveis e, no caso de assinatura, também aos conteúdos digitais pagos.
2.2. Os direitos não garantidos por escrito nos Termos estão reservados ao Aula Nota Dez.
2.3. O acesso a plataforma por completo é garantido por meio de conta cadastrada para seu exclusivo uso pessoal e não comercial. A conta é pessoal e intransferível, portanto, não pode ser cedida a ninguém além do assinante sob nenhuma hipótese.
2.4. O Usuário não tem o direito de copiar ou gravar, no todo ou em parte, o conteúdo digital disponibilizado.
2.5. O Usuário concorda voluntariamente que em todas as circunstâncias, em relação ao conteúdo digital disponibilizado pelo Aula Nota Dez, os seus direitos são limitados por direitos autorais e ou leis de propriedade intelectual, conforme disposto nos itens acima.
3. Descrição do serviço
3.1. O acesso é completo à plataforma Aula Nota Dez e área de interação entre os membros, sendo limitado a apenas o(s) cursos adquiridos.
3.2. Demais cursos serão contratados em apartado, com exceção daqueles explicitamente declarados como gratuitos ou de livre acesso somente aos assinantes do Aula Nota Dez.
3.3. O acesso ao curso na plataforma Aula Nota Dez poderá ser contratado na modalidade de assinatura anual, quais sejam:
Anual: O acesso a plataforma se dará pelo prazo de 12 (doze) meses, mediante o pagamento do preço vigente na data da confirmação da compra, da seguinte forma:
Pagamento via Boleto: Optando pela modalidade, gerará o boleto, do qual o preço pelo acesso será cobrado o equivalente a 12 (doze) parcelas somadas.
Pagamento via Cartão de Crédito: Optando pela modalidade, registrará seu cartão de crédito, do qual o preço pelo acesso será cobrado o equivalente a 12 (doze) parcelas somadas.
Pagamento Parcelado via Cartão de Crédito: Optando pela modalidade, registrará seu cartão de crédito, do qual o preço pelo acesso será cobrado entre 2 (duas) e 12 (doze) parcelas fixas, iguais e sucessivas, a depender da escolha do Usuário.
4. Promoções
4.1. Quando quiser, o Aula Nota Dez veiculará em sua plataforma promoções, com ou sem restrições próprias, a serem veiculadas conforme o interesse da empresa.
4.2. A sua participação em quaisquer promoções implica na aceitação das regras próprias delas.
4.3. Caso haja negociação entre você e terceiros, ainda que na qualidade de parceiros da plataforma, o Aula Nota Dez não possui responsabilidade por elas. Em outros termos, você concorda que o Aula Nota Dez não se responsabiliza por qualquer perda, dano ou prejuízo de qualquer natureza que seja resultante destas negociações, uma vez que feita exclusivamente entre você e terceiros.
5. Uso da conta
5.1. Você concorda que somente você utilizará sua conta, que não a transferirá a um terceiro e não compartilhará ou disponibilizará o conteúdo digital disponível apenas para assinantes da empresa Aula Nota Dez.
5.2. Você concorda em notificar a empresa através dos canais na plataforma caso haja violação da sua conta.
6. Políticas e regras
6.1. Ao acessar a plataforma, você estará sujeito a todas as regras descritas nos Termos e Política, podendo haver modificações nas regras a qualquer momento seguindo conforme diretrizes do item 16.1.
6.2. O Aula Nota Dez monitora as atividades em sua plataforma. Sendo assim, uma identificação de sistema exclusiva pode ser criada, a fim de garantir segurança e evitar fraudes.
6.3. A idade mínima para utilizar a nossa plataforma, participar de promoções e ofertas é de 13 anos, sendo que os menores de 16 anos deverão ser representados, nas negociações com terceiros, por seus pais ou representante legal. Os maiores de 16 e menores de 18 anos deverão ser assistidos por seus pais ou representante legal.
6.4. Você concorda em não utilizar o conteúdo digital da plataforma para transmitir quaisquer conteúdos ou materiais:
a) Ilegais, violentos, obscenos, de spam, invasores de privacidade, caluniosos, injuriosos ou difamatórios.
b) Que violem quaisquer direitos autorais, patentes, segredos comerciais, marcas comerciais, direito de privacidade ou publicidade, outros direitos de propriedade intelectual e outras leis correlatas.
c) Que prejudiquem menores, seja em qual for o aspecto.
d) Ideologia política, campanhas e material publicitário político.
e) Concorrentes com Aula Nota Dez.
f) Códigos de programação projetados para interferir na funcionalidade de quaisquer sistemas de computador ou redes de internet, e-mail, programas instalados etc., tais como vírus.
6.5. Você concorda que é necessário educação e senso das proporções ao comunicar-se com os demais usuários.
6.6. Você concorda que violar os Termos pode gerar banimento do usuário sem direito a reembolso.
6.7. Você concorda que é vedado o anonimato dentro da plataforma Aula Nota Dez e que fornecerá informações verdadeiras para o cadastro caso a empresa solicite por alguma necessidade específica.
6.8. Sendo o acesso pessoal e intransferível, é proibido incentivar outros a violar esta regra.
6.9. Fica vedada a revenda, transferência, intercâmbio e atividades similares quanto ao conteúdo digital fornecido na plataforma e pela empresa, cabendo exclusivamente dispor dos próprios conteúdos Aula Nota Dez.
6.10. Nenhum conteúdo da plataforma pode ser transferido ou repassado a terceiros sem a prévia autorização da empresa.
7. Uso da plataforma
7.1. Os direitos previstos nestes Termos, não garantem nenhum dos seguintes direitos de:
a) Entrar em acordos com qualquer sistema de transmissão gerador de lucros (terrestre, satélite, cabo e/ou outros canais de distribuição).
b) Distribuir a terceiros o conteúdo didático do Aula Nota Dez em outros sistemas de distribuição de conteúdo (aplicativos de áudio pago ou áudio sob demanda ou similares) ou em mídias físicas (Compact Disc, Digital Versatile Disc, chips semicondutores, discos duros, cartões de memória e similares).
c) Reprodução ou uso promocional do conteúdo didático do Aula Nota Dez.
d) Distribuir ou redistribuir o conteúdo didático do Aula Nota Dez em aplicativos de streaming (via Internet, intranets e/ou outras redes).
e) Uso comercial, de vendas, de revenda, de reprodução, distribuição ou promocionais do conteúdo didático do Aula Nota Dez.
7.2. Caso seja autorizada a posse ou controle de conteúdo didático do Aula Nota Dez ao Usuário, será sua responsabilidade não perder, danificar ou destruir.
8. Alterações nas Ferramentas e Funcionalidades
O Aula Nota Dez está sempre trabalhando para aprimorar as ferramentas e funcionalidades do aplicativo, que por isso poderão ser alteradas, suspensas e descontinuadas sem aviso prévio.
9. Reembolso
9.1. Contanto que haja algo escrito em contrário, não haverá reembolsos. Os termos de cada compra ou contratação realizada na plataforma passarão a vigorar a partir do aceite do usuário e da confirmação de pagamento e liberação do conteúdo digital contratado ou comprado.
10. Rescisão
10.1. É da empresa o direito de bloquear a conta de usuários e impedir o seu acesso a qualquer tempo, caso seja constatada qualquer violação aos Termos ou à Política.
10.2. Conforme informado, nenhum pagamento ou taxa será reembolsável – exceto nos casos em que houver tal disposição por escrito ou ofertada pelo próprio Aula Nota Dez.
10.3. Para cancelar sua assinatura, o usuário deverá enviar sua solicitação de cancelamento para o canal de suporte contato@aulanotadez.com.br. O usuário é responsável por fazer a comunicação deste interesse.
11. Cancelamento do plano anual
11.1. O cancelamento da assinatura anual do Aula Nota Dez poderá ser realizado antes do término de 07 (sete) dias da assinatura.
12. Pagamentos e transações no cartão de crédito
12.1. Para processar o pagamento no caso de você contratar um Serviço pago, vamos compartilhar o seu número de cartão de crédito, dados bancários, dados de cobrança e informações de contato com instituições financeiras, provedores de meios de pagamento, integradores de meios de pagamento e empresas de cartões de crédito.
12.2. Você concorda que sejam cobrados no seu cartão de crédito todas as taxas e impostos sobre vendas e quaisquer outras despesas nas quais possa incorrer relacionadas ao uso do Aula Nota Dez.
12.3. Todas as despesas serão faturadas em seu cartão de crédito, de acordo com a forma de pagamento escolhida em nossa plataforma. Quaisquer taxas ou encargos bancários decorrentes da contratação aqui tratada serão de sua responsabilidade.
12.4. Você concorda que é responsável por manter atualizadas as suas informações de pagamento.
12.5. Ao oferecer informações do seu cartão de crédito ao Aula Nota Dez, você concorda que consultará os termos e condições que são impostos pelo emissor do seu cartão de crédito para requisitos e limitações de notificação sobre a sua responsabilidade em caso de perda, roubo ou uso não autorizado do seu cartão, bem como informações relacionadas ao limite de crédito e de uso do mesmo.
13. Privacidade
13.1. Ao se cadastrar na plataforma Aula Nota Dez, você concorda em seguir os Termos e nossa Política.
14. Informação
14.1. Você declara que as informações fornecidas no momento do cadastro na plataforma Aula Nota Dez são verdadeiras, suficientes às solicitações da empresa e atualizadas, comprometendo-se a atualizá-las sempre que houver alteração e fornecê-las de bom grado em caso de solicitação.
14.2. Você declara que todas as informações fornecidas não infringem nenhuma lei de segurança nacional e ou direitos de terceiros.
15. Potenciais riscos
15.1. Você concorda que quaisquer softwares maliciosos, vírus ou códigos de programação que a máquina do usuário venha adquirir, seja durante a navegação na plataforma ou fora dela, são responsabilidade de cada um e não do Aula Nota Dez.
16. Alteração dos termos de uso
17.1. O Aula Nota Dez pode vir a alterar, a qualquer momento, estes Termos e a sua Política atualizando seu conteúdo a fim de aperfeiçoamento tecnológico. Quando houver alterações, o Aula Nota Dez comunicará seus Usuários via e-mail ou em publicações em área destacada na plataforma, solicitando a manifestação de concordância com relação as alterações realizadas.
17.2. Ao continuar a acessar os conteúdos após a comunicação da alteração dos Termos e Política, o Aula Nota Dez entende e considera como uma ação de consentimento à nova versão publicada.
18. Conteúdo digital
18.1. Qualquer conteúdo digital da plataforma pode ser alterado, removido, movido, reorganizado, regravado, reeditado e unificado a outros pela empresa Aula Nota Dez ou especificamente por algum terceiro que ela permitir.
18.2. É responsabilidade do usuário investigar acerca da disponibilidade do conteúdo digital da plataforma, seja ele pago ou gratuito.
19. Proteção à Propriedade Intelectual
a) Sendo uma plataforma que possui, dentre outras funcionalidades, a oferta de serviços por seus alunos a outros alunos, o Aula Nota Dez não é responsável por infrações aos direitos de propriedade intelectual, direitos de imagem ou à honra dos alunos em decorrência dos conteúdos postados pelos alunos anunciantes, mas removerá qualquer anúncio que viole direitos desta natureza.
b) O Aula Nota Dez preza pela proteção dos direitos de propriedade intelectual e industrial (ex.: direitos de autor, marcas, patentes e desenhos industriais). Assim, anúncios que violem esses direitos serão removidos da plataforma.
c) Os alunos denunciantes deverão estar cientes de que devem garantir a idoneidade da denúncia e serão responsáveis por eventuais danos que o anunciante pleiteie em decorrência da notificação.
d) Para cadastrar-se como titular de direitos é muito fácil: basta encaminhar um e-mail para contato@aulanotadez.com.br.
20. Propriedade Intelectual do Aula Nota Dez e Terceiros
a) Os elementos, conteúdo, estruturas, seleções, ordenações, apresentações do conteúdo e os programas operacionais utilizados pelo aplicativo estão protegidos por direitos de propriedade intelectual do Aula Nota Dez ou de terceiros.
b) Sem autorização prévia e expressa dos titulares, você não poderá realizar web crawling no aplicativo, reproduzir, exibir, copiar, transformar, modificar, desmontar, realizar engenharia reversa, distribuir, alugar, fornecer, colocar à disposição do público, através de qualquer modalidade de comunicação pública, qualquer dos elementos protegidos.
c) É proibida a utilização de textos, imagens, anúncios e qualquer outro elemento incluído ou disponível no aplicativo para sua posterior inclusão em quaisquer veículos alheios à plataforma sem a autorização prévia e por escrito do Aula Nota Dez.
d) Você não poderá remover sinais que identifiquem direitos (de propriedade intelectual, de imagem ou qualquer outro) do Aula Nota Dez ou de terceiros que figurem na plataforma e em cada uma das diversas utilidades oferecidas por ele.
e) Você não poderá manipular quaisquer dispositivos técnicos estabelecidos pelo Aula Nota Dez ou por terceiros para proteção de seus direitos na plataforma.
21. Propriedade Intelectual do Conteúdo Inserido pelo Aluno
Você, aluno, se declara titular das imagens, vídeos, áudios, textos e qualquer outro conteúdo que inserir no aplicativo, autorizando Aula Nota Dez a reproduzir, distribuir e comunicar publicamente este conteúdo, inclusive em outros locais na plataforma do Aula Nota Dez.
22. Direitos autorais
22.1. Todo conteúdo disponibilizado pela empresa é protegido pelas leis e tratados de direitos autorais aplicáveis.
22.2. Excetuando o previsto nos Termos, a nenhum usuário é permitido dispor, modificar ou comercializar os conteúdos da plataforma Aula Nota Dez.
22.3. Ao acessar a plataforma, você aceita cumprir com todas as leis de proteção dos direitos autorais que abranjam os conteúdos da empresa.
23. Marca da empresa
23.1. A marca do Aula Nota Dez, contida ou não na plataforma, pode ser utilizada somente pela empresa, ficando vedado seu uso por terceiros sem prévia autorização, seja para quais ações forem.
24. Direito sobre o conteúdo
24.1. Você atesta que todo conteúdo que fornecer na plataforma Aula Nota Dez está de acordo com as leis de direitos autorais e propriedade intelectual vigentes, ficando a cargo do usuário a responsabilidade sobre o que é publicado ou fornecido.
24.2. O Aula Nota Dez poderá utilizar os conteúdos que quaisquer usuários coloquem em sua plataforma, da forma como lhe aprouver, inclusive repassando o conteúdo a terceiros.
25. Violação de direitos de propriedade intelectual
25.1. A violação de direitos de propriedade intelectual, seja em prejuízo da empresa Aula Nota Dez bem como de um terceiro pode gerar banimento do referido usuário e sem reembolso de valores pagos.
26. Conflitos e Medidas Judiciais
a) Suas interações com alunos (organizações e/ou indivíduos) encontrados na plataforma Aula Nota Dez ou através dele, incluindo o pagamento e a entrega de produtos e serviços, e qualquer outro termo, condição, garantia ou declaração associados com estas comunicações se realizam exclusivamente entre vocês e tais organizações e/ou indivíduos. Você deve realizar as investigações que considere necessárias ou pertinentes as quaisquer transações online ou offline com qualquer destes terceiros.
b) Você aceita que o Aula Nota Dez não será responsável por perdas ou danos de nenhum tipo que surjam como consequência de tais comunicações.
c) Se houver alguma disputa entre alunos anunciantes, ou entre alunos e qualquer terceiro, você aceita que o Aula Nota Dez, em nenhum caso, terá a obrigação de se envolver em tais disputas.
d) Em relação a disputas com outros alunos anunciantes, você, por meio do presente, aceita manter o Aula Nota Dez livre de reclamações, demandas e danos, reais e consequentes, de qualquer tipo e natureza, conhecidos e desconhecidos, que se relacionem com tal disputa ou nossas determinações a respeito.
e) O Aula Nota Dez se orgulha de ser parceiro dos seus alunos e trabalhamos para que o ambiente de negócios da plataforma seja sempre positivo. Se você, aluno, tiver qualquer divergência, pedimos que entre em contato nos nossos canais de atendimento, observados este Termo e Condições de Uso, a Política de Privacidade e a legislação, buscaremos a solução consensual.
27. Limitação e Isenção de responsabilidade
27.1. O Aula Nota Dez não cria obrigações com o usuário além das expressamente descritas, não subentendidas, nestes Termos, na Política e nas ofertas específicas de produtos da própria plataforma.
27.2. Você está ciente de que é necessário utilizar-se de equipamentos compatíveis com o conteúdo digital fornecido pela plataforma.
27.3. Você está ciente de que ao compartilhar informações pessoais ou de contato na plataforma, outros usuários poderão ter acesso.
27.4. Por se tratar de plataforma com área para comentários, o Aula Nota Dez pode conter opiniões de outros usuários, e de forma alguma podem elas ser atribuídas à empresa sem sua autorização.
28. Dúvidas e Perguntas
Em caso de dúvidas ou perguntas sobre os Termos ou da Política, envie para o canal do suporte contato@aulanotadez.com.br.
Os direitos que não foram aqui enunciados ou expressos são reservados à empresa Aula Nota Dez.